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Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferra..

O livro Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral é fruto da experiência profissio..

É possível conceber o instituto da desobediência civil num sistema democrático, sendo que a sua inco..

Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do pr..

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“A Constituição brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso..

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O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..

Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio F..

No tocante ao empreendedorismo (público), há, grosso modo, três grandes categorias de livro: a prime..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..

A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia ..

A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucion..

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica..

O livro Diplomacia do Brasil: de Tordesilhas aos nossos dias abarca todo o período do final do sécul..

Coleção Fórum de Direitos FundamentaisCoordenador: André Ramos Tavares4A restrita bibliografia sobre..

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O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de ..

Esta obra, além de homenagear o Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho — motivo maior de sua c..

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O autor procura mostrar os reflexos, no direito administrativo, da mudança do racionalismo cartesian..

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A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscand..

Ao trazer a lume esta obra didática e detalhada, Reinaldo Moreira Bruno mostra sua profunda capacida..

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Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações ..

A presente coletânea de Benjamin Zymler preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma qu..

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Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta..

A corrupção mata. Ela retira dinheiro de políticas públicas essenciais. A corrupção é irmã siamesa..

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A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera ..

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