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Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos graves e, por vezes, irremediáveis. Para além do..

Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações ..

A presente coletânea de Benjamin Zymler preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma qu..

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Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta..

A corrupção mata. Ela retira dinheiro de políticas públicas essenciais. A corrupção é irmã siamesa..

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A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera ..

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O trabalho que nesta oportunidade vem a lume, com o selo de qualidade e credibilidade da Editora Fór..

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O presente livro tem por objetivo homenagear os 40 anos de docência do Professor Francisco de Queir..

Vivemos uma época de revisão de dogmas, em que conceitos e valores antigos, reminiscências, s..

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A sustentabilidade sempre remete ao equilíbrio entre o presente e o futuro, invoca a consideraç..

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A presente obra propõe a recepção do Direito do investimento estrangeiro, compreendido como Direito ..

Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeame..

Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do D..

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Há muita ameaça e desperdício, pouca coerência e baixa segurança jurídica no uso de sanções em regul..

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Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia..

Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de..

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A obra apresenta uma nova percepção do Direito Ambiental brasileiro ao analisá-lo sob a ótica do pri..

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Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

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Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os princ..

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

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Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lo..

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há ..

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Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

O que podemos esperar do futuro?Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os ..