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Direitos Fundamentais & Justiça - DFJISSN impresso: 1982-1921ISSN digital: 2527 - 0001Periodicid..

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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Essa coletânea oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos fundamentais e humanos como prop..

Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

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Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de ..

Aborda a importância da cultura para o convívio e aprimoramento dos seres humanos. Discute a perspec..

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Os Direitos Humanos traduzem-se em um incessante processo de luta pela dignidade humana. É uma march..

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Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade é uma obra coletiva realizada no ambiente de ..

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O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é ..

O que resta dos direitos, do Estado, da ciência e da economia após a turbulência da pandemia que a..

As Disciplinas Extrajurídicas de Polícia Judiciária que congregamos neste volume, relativas à teoria..

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Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Esta..

No mundo tecnológico de hoje, percebi que as novas gerações usam pouco os ditados populares. Nós q..

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Este livro reúne os trabalhos elaborados pelos doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas da Faculda..

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Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por ..

A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

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Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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Sob a ótica da crise da democracia, Beatriz Cunha defende que a educação pode servir como instrument..

Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..