DIREITO ELEITORAL PROCESSUAL ELEITORAL PENAL ELEITORAL - 4ª Edição

A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas.

Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.

ISBN: 978-85-450-0169-0

Páginas: 490

Ano: 2016

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 4ª Edição

Categoria:
Direito Eleitoral Áreas Afins:

Área específica : Direito Eleitoral. Áreas afins : Constitucional. Público-alvo/consumidores : Operadores do direito.

Sumário