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O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. An..

Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público,..

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“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, co..

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A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente a..

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. ..

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas..

No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, exami..

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Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se mais de 30 anos e, no d..

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A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em..

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O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e cam..

O presente livro é fruto dos trabalhos de pesquisa do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais..

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A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre tema..

O livro Direito, políticas públicas e educação profissional, de Matheus Silveira de Souza, traz pe..

“Este livro contém artigos doutrinários, pareceres e peças processuais elaborados nos últimos a..

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Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medida..

Esta obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medida..

A obra é uma coletânea de artigos escritos por ministros, juristas nacionais e estrangeiros, assesso..

Direitos Fundamentais & Justiça - DFJISSN impresso: 1982-1921ISSN digital: 2527 - 0001Periodicid..

Este livro se ocupa de um tema ainda pouco explorado no direito contemporâneo: o impacto dos direito..

Na comparação entre a vinculação da Administração Pública aos direitos fundamentais, busca-se atuali..

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Essa coletânea oferece a oportunidade de refletir sobre os direitos fundamentais e humanos como prop..

Aborda um dos temas mais instigantes do Direito Constitucional e Civil contemporâneos: a eficácia ho..

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

Os trabalhos reunidos neste livro foram elaborados por mestres e doutores formados pelo Programa de ..