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Este livro analisa com profundidade a importante reforma feita na Lei de Introdução às Normas do D..

Há muita ameaça e desperdício, pouca coerência e baixa segurança jurídica no uso de sanções em regul..

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Direito administrativo sancionador tributário é obra fundamental para um tema nascente na academia..

Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de..

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A obra apresenta uma nova percepção do Direito Ambiental brasileiro ao analisá-lo sob a ótica do pri..

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Permite mostrar de forma interativa uma abordagem dos recursos biodiversos e naturais por um viés ju..

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Este livro pretende realizar um estudo amplo do Direito Ambiental Minerário, analisando os princ..

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

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Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lo..

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há ..

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Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios ..

O que podemos esperar do futuro?Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os ..

A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso d..

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EGON BOCKMANN MOREIRA:Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa d..

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O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Con..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jur..

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O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito In..

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O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da int..

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O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A ..

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2..

A presente obra consiste em uma coletânea de acórdãos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU..

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Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa “Limites e possibilidades de inte..

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