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Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analít..

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O fenômeno da criminalidade organizada, impulsionado de forma marcante pelo uso da corrupção, vem ga..

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Crime e violência são duas faces de uma mesma realidade, advindo do conflito social inerente das rel..

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O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista..

Pós-positivistas brasileiros juram ter-nos apresentado os “tempos virtuosos do Direito Constituciona..

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

Cultura de Mediação na Administração Pública: uma leitura a partir da perspectiva de gênero aborda a..

NOTA À 38ª EDIÇÃONesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria..

As questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor..

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Retirado do prefácio da 1a edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para..

Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra..

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O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

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O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora j..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

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Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, ger..

A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo ..

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Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Livro no qual o Ministro Augusto Nardes narra, sob sua perspectiva essencialmente técnica, dois gran..

Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamen..

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A incerteza molda o futuro, trazendo angústia, talvez suavizada pela capacidade de fazer as pergunta..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..