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Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos c..

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A disciplina legal da desapropriação, um dos institutos mais complexos e conflituosos do Direito A..

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A obra destaca o conceito de justo preço para fins de indenização e os principais problemas de aplic..

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Este livro cuida de uma dessas mudanças que precisamos compreender: a relativa à nova gestão...

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Este livro discute as implicações da introdução do princípio do desenvolvimento nacional sustentáve..

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Nesta obra, a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferra..

O livro Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral é fruto da experiência profissio..

É possível conceber o instituto da desobediência civil num sistema democrático, sendo que a sua inco..

Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do pr..

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“A Constituição brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

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“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso..

O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..

Publicam-se três diálogos de Augusto Neves Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins e Tercio Sampaio F..

No tocante ao empreendedorismo (público), há, grosso modo, três grandes categorias de livro: a prime..

“O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, ..

A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia ..

A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucion..

As duas primeiras edições deste livro experimentaram significativa repercussão editorial e acadêmica..

O livro Diplomacia do Brasil: de Tordesilhas aos nossos dias abarca todo o período do final do sécul..

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Coleção Fórum de Direitos FundamentaisCoordenador: André Ramos Tavares4A restrita bibliografia sobre..

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O direito administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de ..

Esta obra, além de homenagear o Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho — motivo maior de sua c..

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O autor procura mostrar os reflexos, no direito administrativo, da mudança do racionalismo cartesian..

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A presente obra desenvolve uma nova abordagem sobre o regime jurídico da Polícia Judiciária, buscand..

Ao trazer a lume esta obra didática e detalhada, Reinaldo Moreira Bruno mostra sua profunda capacida..

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