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O controle externo das licitações se dá, atualmente, sob os enfoques da governança e da gestão, tend..

Este curso trata dos principais temas da inovação e critérios jurídicos para aplicação da Lei nº&nbs..

Neste curso, o participante fará uma imersão na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa e o n..

O curso propicia aos participantes a compreensão dos fundamentos da proteção de dados no Brasil e o ..

O curso propicia aos participantes a compreensão aprofundada dos impactos da aplicação da Lei Geral ..

O curso propicia aos participantes uma imersão sobre como aplicar, com segurança, a Nova Lei de Lici..

O curso apresenta um dos aspectos fundamentais da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos..

Reunindo renomados especialistas que atuam na área, este curso propicia aos participantes estabelece..

Neste curso, os participantes poderão se aprofundar no universo das sanções administrativas impostas..

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O curso propicia aos participantes compreender as modalidades gerais das fases da licitação, como pr..

Neste curso, os participantes serão direcionados a compreender as novidades em relação ao tema e as ..

Neste curso, os participantes terão a oportunidade de explorar as mudanças trazidas pela Nova Lei de..

O curso apresenta o conceito, em sua essência, de Regime Contratual na Nova Lei de Licitações e Cont..

Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Livro no qual o Ministro Augusto Nardes narra, sob sua perspectiva essencialmente técnica, dois gran..

Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamen..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridade..

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de ..

Esta obra é a reunião de textos já publicados em artigos, que são agora atualizados, e congrega tó..

“André Cyrino revê a teoria das delegações legislativas desde a sua concepção teórica seminal, tribu..

Esgotado

“O singular desta obra é a articulação inteligente que faz entre uma prática de toda uma vida com ..

Qual o papel do direito em uma democracia? Qual o valor da lei? Quais interesses os legisladores bu..

Esgotado

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que signifi..

Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos c..