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Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Proce..

A obra Audiências e Consultas Públicas: a democracia material na função administrativa consiste na v..

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

O objetivo da auditoria governamental é agregar valor e melhorar resultados da organização, retroa..

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A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de pos..

Gustavo Tepedino Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Professor Titular ..

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A presente obra reúne artigos produzidos pelos integrantes do Grupo de Pesquisa “Sistema de Justiç..

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“O século XXI é do Poder Judiciário”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewando..

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Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasilei..

Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, ..

Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos híd..

A presente obra – Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas –, organizada com maestri..

Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do..

No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais im..

No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de ..

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regula..

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A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do B..

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A sociedade da informação e do metaverso são o palco das criptomoedas: nova forma de transação finan..

Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

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Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

Com advento da Lei no 13.467/2017, Parecer Técnico no 00248/18 MTB/CGU/AGU (15.05.2018), ADI no 5.76..

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A obra de Lélio Lauretti e Adriana de Andrade Solé é necessária e bem-vinda. Combina pesquisa hi..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..