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O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios..

Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de be..

Dentre os objetivos que A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais se determina, estão: 1)..

É com imensa satisfação que apresentamos a obra A obrigatoriedade constitucional das Procuradorias..

“Para afirmar direitos de gênero, coerente com suas atribuições de assegurar direitos fundamentais, ..

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Neste trabalho buscamos investigar a aplicação dos mecanismos de participação dos administrados nos..

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Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a ..

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“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa expos..

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universid..

A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo..

A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..

Este livro reúne expoentes do direito material e processual do trabalho que elaboraram artigos, expo..

Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

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O objetivo desta obra é contribuir para discussão e reflexão sobre a crise enfrentada pela responsab..

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O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito dos v..

São tímidas as previsões legislativas sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada, em espec..

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Trata-se de texto que analisa os resultados de pesquisa de julgamentos, realizados pelo Superior T..

Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas..

O livro tem como tema central a responsabilidade do Estado por actos lícitos. Ao texto original ac..

Impende ao jurista compreender a história em toda a sua amplitude para que possa se situar no presen..

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Nosso livro, construído ainda em Barcelona, intui muito do que a sociedade do (des)controle anunci..

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprud..

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O Brasil é um país de intensas pulsões, onde convivem a pobreza e a riqueza mais extremas, a injusti..