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A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA ARBITRAL E O PODER JUDICIÁRIO

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Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

A RELATIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SÓCIOS

O objetivo desta obra é contribuir para discussão e reflexão sobre a crise enfrentada pela responsab..

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A REVOLUÇÃO FRANCESA As Origens do Capitalismo a Nova Ordem Jurídica Burguesa

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A SOCIEDADE DO CONTROLE?

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Nosso livro, construído ainda em Barcelona, intui muito do que a sociedade do (des)controle anunci..

A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

A TEORIA DO DIREITO APLICADA

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A TUTELA  “PONDERADA” DO  DIREITO À SAÚDE

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A TUTELA JURISDICIONAL – DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SADIO PERANTE A CORTE

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A UTILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO E SUA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL

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ABUSO DE AUTORIDADE E SUA INADEQUAÇÃO AO CRIME DE HERMENÊUTICA

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ACCOUNTABILITY DEMOCRÁTICA E O DESENHO INSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO BRASIL

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ACESSO À JUSTIÇA E A REFORMA TRABALHISTA

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ACORDO DE ACIONISTAS E SEUS MECANISMOS DE LIQUIDEZ Planejando o Desinvestimento Societário

Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (“que seja para sempre”), ..

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ACORDO DE LENIÊNCIA

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Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..

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