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Recomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com ..

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A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andra..

O livro E-marketplace para a Administração Pública no Brasil propõe uma nova visão sobre as contrata..

Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um model..

Sob a ótica da crise da democracia, Beatriz Cunha defende que a educação pode servir como instrument..

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Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, dema..

Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

A presente obra investiga o papel da tese jurídica emitida pelo Supremo Tribunal Federal em diferent..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

Em um cenário marcado por crescentes exigências sociais e ambientais dirigidas às empresas, o livro ..

O presente livro tem como objetivo responder a duas perguntas: (i) qual o regime jurídico estrutural..

A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, co..

Quando o Estado opta por interferir no domínio econômico por intermédio das Sociedades de Economia ..

O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..

A apresentação das principais novidades da “Lei de Responsabilidade das Estatais” – de modo prático,..

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Capítulo 1 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI DAS ESTATAIS NAS CONTRATAÇÕESCristiano Rocha Heckert; Muril..

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A presente obra coletiva nasceu no seio do Grupo de Pesquisa Institucional sobre empresas estatais p..

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O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo ..

Na era digital em que se encontra a sociedade, os aplicativos de Inteligência Artificial guiados p..

A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepção de Estado Social, vem ao longo do tempo s..

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A Teoria do Direito, por sua inerente generalidade e abstração, em princípio descompromissada dos pr..

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O presente trabalho pretende contribuir com as discussões teóricas do direito administrativo brasile..

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da c..

A obra discute os problemas e soluções potencialmente alimentados pela atribuição de personalidade j..