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Este livro resulta de profunda inquietação surgida em meu trabalho como advogada criminalista: sobre..

A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os ..

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O presente livro pretende analisar, à luz do Direito da Concorrência, o fenômeno das killer acquis..

Este segundo volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e..

Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade..

      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da ..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensã..

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A publicação da Lei nº 12.846 em 2013 gerou grande impacto no meio empresarial não apenas pela pre..

A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, mas m..

Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos, etc..

Murilo Jacoby FernandesÉ advogado, consultor, professor de Direito Administrativo e Diretor Presiden..

Ao entrar em vigor, na sua plenitude, em 2017, a Lei nº 13.019/14 mudou por completo o regime das ..

A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionai..

A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçam..

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A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execuç..

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Este livro analisa, artigo por artigo, a Lei nº 8.429/92 com as modificações introduzidas pela Lei..

Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A p..

A obra busca realizar uma análise detalhada da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, artigo por artigo, med..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

Neste mundo VUCA em que vivemos — acrônimo, em língua inglesa, para um ambiente volátil, incerto, co..

É sabido que, nas guerras, a primeira vítima a morrer é a verdade. Vence a guerra aquele que obtém ..

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Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que j..

Nesta obra o leitor encontra a nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de..

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