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Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interfac..

Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fá..

"Tradicionalmente, o direito antitruste preocupa-se de forma prioritária (e quase exclusiva) com res..

“Como costumo afirmar, nas democracias, política é gênero de primeira necessidade. Se há problemas..

O professor Paulo Neves de Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais ..

Resultado da dissertação de mestrado do autor perante o Instituto Brasiliense de Direito Público, a ..

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O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão eficiente e efetiva dos recurso..

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O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do plane..

Passados dez anos do histórico julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011, no qual ..

    Os pilares do direito sucessório são a família e o patrimônio. Entretanto, ..

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Trata-se do retrato escrito da disciplina de Planejamento Tributário, ministrada pelo Professor ..

O livro que ora se apresenta ao público é fruto de uma laboriosa pesquisa relacionada ao tema dos ..

O Plano BEPS – Base Erosion and Profit Shifting decorre da união de esforços dos Estados em torno da..

O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Planos..

A Editora Fórum, especializada em periódicos e livros jurídicos, com mais de 25 anos de tradição, ap..

A autora defende a regulação dos meios de comunicação social como um aspecto da dimensão objetiv..

Pretende-se, com esse trabalho, iniciar novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o..

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“Três disfunções crônicas marcam a trajetória do Estado brasileiro: o patrimonialismo, o oficialism..

Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas ..

O livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à co..

Cuida este livro de realizar, mediante o uso de linguagem clara e acessível, incursão preliminar sob..

Este livro trata do Direito Administrativo, uma dádiva da Modernidade, que nasceu como um produto do..

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A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é um..

Pensar o ciclo da política pública pelo foco do seu controle é o mote que permitiu o somatório de es..

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O livro trata da interconexão que existe entre as políticas públicas e todos os Objetivos de Desenvo..