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Esta obra procura desvendar de forma científica as possíveis consequências do novo modelo de vida ..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o ..

No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresent..

A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuiç..

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Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

Os Tribunais de Contas muito têm avançado nas últimas décadas, mas ainda subsistem muitas dúvidas qu..

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O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..

Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura ..

O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociá..

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Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..

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A NEGOCIAÇÃO ÉTICA O presente trabalho é fruto do estudo e da vivência dos autores no enfrentamento ..

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Registramos nossa vida a todo instante. O incalculável acúmulo de dados pessoais, coletados de f..

Não são textos neutros, escritos por um jurista distante, observador estrangeiro em sua própria alde..

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O estudo relata, com o método histórico-jurídico, como foi construído historicamente o paradigma de ..

Alguns comentários sobre esta obra Livro extremamente útil para auxílio no caminho de mudança de um..

As parcerias do Estado brasileiro com entidades sem fins lucrativos têm sofrido intensas transformaç..

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O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade c..