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MULHERES NO CONTROLE

A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas ..

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MULTIPARENTALIDADE

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A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e..

MUTAÇÃO NA CONCESSÃO

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Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

NEOCONSTITUCIONALISMO Avanços e Retrocessos

Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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NEUTRALIDADE, VALOR ACRESCIDO E TRIBUTAÇÃO

André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos princ..

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NISE DA SILVEIRA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pát..

NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI No 14.133/2021) SISTEMATIZADA

Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coorden..

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NOVA LEI DE LICITAÇÕES PASSO A PASSO

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A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

NOVA LEI DE LICITAÇÕES SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA

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O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da..

NOVAS MUTAÇÕES JUSPOLITICAS

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O Direito Público Brasileiro tem harmonizado, desde 1891, as contribuições continentais europeias co..

NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PRIVADO

A obra que se apresenta tem o escopo de mostrar aos leitores uma chave de leitura que permita uma re..

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NOVAS TÉCNICAS DE DECISÃO DO STF

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No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declara..

NOVO FUNDEB PERMANENTE

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O novo Fundeb permanente, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020, inaugura a terceira g..

NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO

O Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pela Lei Federal nº 14.026/2020, trouxe inovações r..

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NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um nov..

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NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ELEITORAL

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e a..

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NOVOS REGULAMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E ALIENAÇÕES DAS ENTIDADES DO SISTEMA S

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O cenário das licitações, contratações e alienações no âmbito das entidades do Sistema S é um univer..

O ABUSO DE PODER NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..

O ABUSO DO PODER NO DIREITO ELEITORAL

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“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na pró..

O ACESSO À JUSTIÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos que devem ter prioridade absoluta em r..

O CAPITAL NO SÉCULO XXI Piketty e a economia da desigualdade

Esta obra é resultado das atividades de grupo de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito, P..

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O CARÁTER - 2ª Edição

“O caráter é um grande poder no mundo.... representa a natureza humana em toda a sua grandeza, porqu..

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