Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • MEDIDAS CAUTELARES ADMINISTRATIVAS

MEDIDAS CAUTELARES ADMINISTRATIVAS

Produto em Pré-venda Disponível em: 07/11/2025

  • R$205,00


Simular Frete

Calcular

Sinopse

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativas no Brasil. Trata-se de assunto praticamente inexplorado pela doutrina brasileira, deixando uma enorme lacuna em um assunto tão corriqueiro e importante na dogmática jurídica. Como a Administração Pública pode-deve agir de maneira preventiva em situações de urgência? A pesquisa se propõe tanto a conhecer os princípios fundantes, as características, as nomenclaturas, a natureza jurídica e os pressupostos do uso de medidas cautelares de cunho administrativo, como também realizar a construção de um microssistema cautelar administrativo por meio de uma completa análise dogmática da legislação e jurisprudência brasileiras que tratam sobre os provimentos acautelatórios exercidos no bojo da função administrativa.

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0952-8

Páginas: 392

Ano: 2025

Edição: 2ª Edição

Categoria:
Direito Administrativo
Áreas Afins:

1. Cautelar. 2. Poder geral de cautela. 3. Cautelaridade administrativa. 4. Poder cautelar administrativo.

Sumário
Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2025 © Editora Fórum Ltda