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A ideia de escrever o presente Princípios Gerais de Direito Administrativo surgiu em função da neces..

"A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a pe..

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Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penai..

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas mo..

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Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo à comunid..

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que introduziu o novo Marco Legal das Licitações e Contra..

Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais densos e completos tra..

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Nos 20 anos da edição da Lei Federal de Processo Administrativo, a presente coletânea reúne alguns d..

Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que..

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Este ensaio, com o título Processo como Teoria da Lei Democrática, pretende suscitar uma contemporân..

Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Pr..

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A democracia estudada no livro é a do modelo normativo de sistema governamental que permite question..

O livro que tenho a honra de prefaciar – Processo tributário –, a convite de seus ilustres autores, ..

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Criado pelo povo para satisfazer seus anseios, conforme antecipa o preâmbulo da Constituição da..

O livro reúne uma seleção de artigos subscritos por Ministros e Conselheiros Substitutos enfrentand..

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Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as v..

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A obra tem como objetivo discutir e levar ao conhecimento do público os temas da propriedade intelec..

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Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a ..

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Este livro é uma contribuição da Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e das ..

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A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise..

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A presente coletânea engloba 113 artigos curtos, publicados ao longo de dois anos no site JOTA.Inf..

Esta obra é um projeto de conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fisc..

O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chama..

As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de d..