LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROPAGANDA ELEITORAL

Ser livre é ser o único árbitro daquilo que se faz ou daquilo que se não faz, afirmou Jean de La Bruyère no século XVI. Presente em versos e cantos, na filosofia e no direito, liberdade é tão desejada que Aldous Huxley dizia que, “se chamarmos encarceramento de verdadeira liberdade, mais pessoas ficarão atraídas pela prisão!”. Sob visada jurídica, partindo do pressuposto entabulado por Hobbes, a liberdade é relacional entre o sujeito titular da vontade e a virtual oposição do seu desejo. Liberdade de expressão enfrentaria, pois, limitações relacionais decorrentes do impacto e da capacidade de deformação que o exercício dessa liberdade poderia gerar no sistema eleitoral – marcadamente por meio da propaganda – e no regime democrático. São essas as questões e preocupações que conduzem esta obra de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

                                                                                                                                      Augusto Aras                                                                                                           Procurador-Geral da República

ISBN: 978-65-5518-026-8

Páginas: 204

Ano: 2020

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Direito Eleitoral Público-alvo/consumidores da obra Estudantes, juristas, partidos políticos e interessados no tema.