LICITAÇÕES E CONTRATOS DAS ESTATAIS

Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitações e os contratos das estatais em conformidade com a Lei nº 13.303/16. A abordagem é didática e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a construção de entendimento sobre as novidades da Lei nº 13.303/16 e seus aspectos mais polêmicos, que rompem com o modelo de licitações e contratos tradicional, baseado na Lei nº 8.666/93. A Lei nº 13.303/16 abre novas perspectivas para as estatais, que precisam ser bem exploradas para não serem frustradas. Trata-se de título indispensável para as estatais e seus agentes, bem como, em especial, para os operadores do direito, advogados, promotores, juízes e membros dos tribunais de contas e controladorias.

ISBN: 978-85-450-0528-5

Páginas: 325

Ano: 2018

Formato: 17.5 x 2.00

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Administrativo , Lei nº 14.133/2021 Áreas Afins:

Área específica DIREITO ADMINISTRATIVO Áreas afins DIREITO ECONÔMICO, ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Público-alvo/consumidores TODOS OS COLABORADORES DE ESTATAIS, CARGOS DE DIREÇÃO, ADVOGADOS E EMPREGADOS QUE TRATAM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. TODOS OS ADVOGADOS PÚBLICOS. JUÍZES, PROMOTORES, MEMBROS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE EM GERAL, COMO TRIBUNAIS DE CONTAS E CONTROLADORIA. ESTUDANTES DE DIREITO

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