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A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população brasileira e que tra..

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A obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucion..

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“Princípios são fachos de luz que iluminam os mais obscuros caminhos do conhecimento humano”. Este..

Hoje, como nunca, é preciso reunir esforços para encontrar significados básicos comuns aos princíp..

A presente obra é um fecundo fruto das pesquisas nacionais e contatos acadêmicos internacionais (Esp..

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O presente ensaio inova na inédita discussão sobre os Princípios Especiais da Lei Maria da Penha, ..

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A ideia de escrever o presente Princípios Gerais de Direito Administrativo surgiu em função da neces..

"A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a pe..

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Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penai..

Buscando institucionalizar a garantia do direito de apresentação do preso em flagrante de ser vist..

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas mo..

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Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo à comunid..

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A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que introduziu o novo Marco Legal das Licitações e Contra..

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A presente obra apresenta, de maneira pormenorizada, cada um dos artigos da Lei nº 9.784/1999, que..

O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativ..

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Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais completos trabalhos sob..

Nos 20 anos da edição da Lei Federal de Processo Administrativo, a presente coletânea reúne alguns d..

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Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que..

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Este ensaio, com o título Processo como Teoria da Lei Democrática, pretende suscitar uma contemporân..

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Processo Constitucional é a terceira edição, revisada e ampliada, das já conhecidas obras Direito Pr..

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A democracia estudada no livro é a do modelo normativo de sistema governamental que permite question..

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A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no proce..

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas in..

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..