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O livro é resultado de profunda pesquisa empreendida pela autora durante o seu mestrado na USP. A ..

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A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..

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A última década representou um período de consolidação de diversas mudanças interpretativas no Direi..

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Esta obra procura desvendar de forma científica as possíveis consequências do novo modelo de vida ..

As disputas entre acionistas em companhias fechadas representam um dos maiores desafios do direito s..

A obra discute os desafios da contratação pública, enfatizando o aperfeiçoamento dos meios de atua..

A pandemia da Covid-19 mudou o mundo e as nossas vidas. Nada será como antes, nem a Administração P..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o ..

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No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos s..

O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no..

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Port..

Mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do Conselheiro Durval Ângelo apresent..

A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuiç..

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Uma obra cuja temática é atual e interdisciplinar, que agrega conhecimentos de governança pública,..

A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da..

A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da..

A Coleção Fórum IRB tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da g..

Os Tribunais de Contas muito têm avançado nas últimas décadas, mas ainda subsistem muitas dúvidas qu..

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O direito fundamental à educação, alçado em 1988 a patamar nunca observado anteriormente, ainda nã..

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanc..

Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura ..

O direito fundamental de acesso à informação e transparência apresenta-se como corolário indissociá..

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Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais..

A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..

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