Produtos

Este livro resulta da incursão de um administrativista de renome no campo da Teoria Geral do Direito..

Esgotado

Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..

Esgotado

O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..

O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um do..

Esgotado

O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades ..

Esgotado

“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o go..

Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de ..

Esgotado

O tema da Análise Econômica do Direito tem despertado paixões. Paixões que renovam a razão da existê..

O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..

Esgotado

As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

Em um texto direto e preciso, Jacques Chevallier apresenta-nos um excelente panorama sobre o conceit..

Esgotado

A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado defendida no UniCeub, busca identificar quais seriam a..

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as di..

Ao tratar do tempo (prazo) nos contratos de concessão de serviço público, Márcio Monteiro Reis desfi..

Esgotado

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais ..

o Direito procura controlar os abusos de poder que se renovam a cada pleito. os tribunais eleitorais..

Esgotado

O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamen..

A obra aborda o mercado de publicidade digital, explorando como as principais técnicas utilizadas de..

O propósito da presente obra é analisar a ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas na salvaguar..

Em um mundo hiperconectado e globalmente dependente da tecnologia, a presente obra chama a atenção..

O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançada..

O ativismo judicial pode afetar a autoridade do parlamento, e essa é uma preocupação não só do Brasi..

Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento..

Este compêndio — que pode ser classificado como uma obra de referência — propõe ao leitor o acesso r..

Esgotado