O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ERA VARGAS

A presente obra tem por objeto de análise o Supremo Tribunal Federal na Era Vargas, observando as diferentes fases do regime, do Governo Provisório ao fim do Estado Novo. O livro apresenta o pensamento constitucional predominante no período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, selecionados em temas de crimes políticos, estrangeiros e disputas em matéria econômica. O primeiro e o segundo capítulos recuperam o pensamento dos principais juristas do período (Oliveira Vianna, Francisco Campos, Miguel Reale e Carlos Maximiliano). O terceiro capítulo dedica-se às sucessivas alterações das regras de funcionamento, composição e competências da Corte, dentre elas o mecanismo de superação, pelo presidente da República, das declarações de inconstitucionalidade emanadas do Supremo. Por fim, o leitor entrará em contato com os argumentos da Corte em casos marcantes, como os habeas corpus de Olga Benário, João Mangabeira e Ernesto Gattai e, no plano econômico, os casos da Stardard Oil Company of Brazil e do Departamento Nacional do Café.

ISBN: 978-65-5518-717-5

Páginas: 463

Ano: 2024

Formato: 14.0 x 21.0

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional , Black FÓRUM 20-30 Áreas Afins:

1. Supremo Tribunal Federal. 2. Era Vargas. 3. Pensamento constitucional. 4. Autoritarismo. 5. Desenho institucional. 6. Jurisdição constitucional.

Sumário