JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS

O presente trabalho imerge nas complexidades da judicialização da saúde em Goiás, oferecendo uma visão abrangente e sensível sobre a dinâmica entre o Direito e a saúde pública, com um foco especial no acesso a medicamentos. Centrando-se nas decisões judiciais liminares entre 2017 e 2022 que influenciam as políticas de saúde relacionadas a medicamentos, a pesquisa destaca a urgente necessidade de reflexão mais aprofundada nas circunstâncias individuais por trás das determinações judiciais que afetam a alocação de recursos públicos. As descobertas revelam um panorama no qual frequentemente os julgados se desviam de bases técnicas e das políticas de saúde estabelecidas, apontando para a necessidade de um processo decisório mais informado e alinhado com as demandas públicas. Este estudo não só contextualiza a judicialização da saúde em Goiás, mas também incentiva um diálogo entre acadêmicos, o sistema de justiça e a Administração Pública, sendo uma leitura importante para quem se interessa pela interação entre Direito e políticas públicas.

ISBN: 978-65-5518-740-3

Páginas: 185

Ano: 2024

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

1. Judicialização da saúde. 2. Decisões judiciais. 3. Políticas públicas. 4. Acesso a medicamentos. 5. Sistema Único de Saúde (SUS). 6. Ciclo de políticas públicas. 7. Cobertura universal da saúde. 8. Objetivos de desenvolvimento sustentável. 9. Deferência judicial.