ESTADO SOCIAL E FEDERALISMO

A obra analisa a institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil. Ao reconhecer que a Constituição de 1988 promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo federativo vigentes até então, examina-se a emergência, a disseminação e a resiliência do modelo de sistemas únicos ou sistemas nacionais como parte da construção do Estado social brasileiro pós-1988. Para tanto, o

estudo reconstitui as transformações que resultaram no Sistema Único de Saúde (SUS), no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e no regime de colaboração na educação básica, incluindo os movimentos na direção do Sistema Nacional de Educação

(SNE). Ao final, tem-se um panorama do processo aluvial de construção do Estado social brasileiro à luz da Constituição de 1988.

ISBN: 978-65-5518-575-1

Páginas: 441

Ano: 2023

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Público , Coleção FÓRUM Direito e Políticas Públicas Áreas Afins:

1. Direito e políticas públicas. 2. Estado social. 3. Federalismo. 4. Políticas sociais. 5. Sistemas de políticas públicas. 6. Políticas públicas de saúde. 7. Assistência social. 8. Educação.

Sumário