CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os tempos são de transição. Transição política, governamental, da sociedade, do Direito, enfim, das ideias. Por isso, Ennio Flaiano disse: “estamos numa fase de transição, como sempre”. Nesse contexto, o tema controle da Administração Pública

encontra-se em plena evolução. 

Conquanto se trate de matéria estudada há muito, e por vários autores de destaque, não adquiriu caráter estático, passível que é de novas análises e expansões face ao caráter cíclico do Estado de Direito Democrático e ao período de

transição presente.

Esta obra versa sobre noções da atividade financeira do Estado, abarcando temas de direito financeiro, como orçamento, receita, despesa e crédito público, bem como trata, de maneira mais profunda, dos sistemas de controle externo, interno e social da Administração Pública, seus conceitos e classificações, dando enfoque didático e objetivo à matéria.

Demais disso, ressalta, ainda, o Tribunal de Contas, destacando sua relevância constitucional no sistema de controle, sua evolução histórica, funções, competências, estrutura, organização, composição, espécies, jurisdição e o processo de contas.

Evandro Martins Guerra

ISSN: 978-85-450-0632-9

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 4ª Edição

CONTROLE, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANÇAS PÚBLICAS Público-alvo/consumidores ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS