CLT Comentada pela Reforma Trabalhista (Lei no 13.467/2017)

Com advento da Lei no 13.467/2017, Parecer Técnico no 00248/18 MTB/CGU/AGU (15.05.2018), ADI no 5.766/DF (Julgamento Parcial), Instrução Normativa TST (OF. TST.GMACV.No 027/18) e da Portaria do MTB no 349 (23.05.2018) a obra alcança a 9ª edição que segue com estilo prático, comentando artigo por artigo e ressalvando as mudanças que a “Reforma Trabalhista” impôs para as relações de trabalho no Brasil. Contrato intermitente, flexibilização da jornada, contratação de autônomos, férias partilhadas, rescisão por acordo, negociado pelo legislado, homologação de acordos extrajudiciais, extinção da contribuição sindical, ultratividade das normas coletivas, dano extrapatrimonial, distribuição do ônus de prova, custas, honorários advocatícios, transcendência na via recursal e as limitações para uniformização de jurisprudência são temáticas debatidas com objetivo de esclarecer o leitor sobre as nuances que passam a nortear e regular as atividades laborais e processuais no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho.

ISBN: 978-85-450-0466-0

Páginas: 656

Ano: 2018

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 9ª edição revista e atualizada

Área específica DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Áreas afins DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARA O CURSO DE DIREITO. LEGISLAÇÃO SOCIAL PARA OS CURSOS DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS. Público-alvo/consumidores ADVOGADOS, ESTUDANTES (DIREITO, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO), PROCURADORES, MAGISTRADOS, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CHEFES DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH DE EMPRESAS, CONTABILISTAS, EMPRESÁRIOS E SINDICALISTAS.