ICMS NO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS DE SÃO PAULO

Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para o Estado e para a sociedade. No entanto, é ainda pouco conhecida a sua contribuição para a pacificação dos conflitos e o aperfeiçoamento do sistema tributário. A presente coletânea de artigos tem o objetivo precisamente de levar ao conhecimento do público em geral, em especial dos profissionais e estudantes de Direito, julgamentos relevantes do Tribunal de Imposto e Taxas (TIT), relacionados à interpretação da legislação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transporte (ICMS) no âmbito do Estado de São Paulo.

ISBN: 9786555183191

Páginas: 525

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Público-alvo/consumidores Profissionais e estudantes de pós-graduação.