Direito Civil

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

Composto pelos Tomos I, II e II, do título Arquitetura do planejamento sucessório, este conjunto te..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples rel..

O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessit..

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O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

Esgotado

Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos c..

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O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há ..

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Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

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Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios ..

O que podemos esperar do futuro?Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os ..

A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso d..

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O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é ..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a juri..

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