Direito Civil

A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

Composto pelos Tomos I, II e II, do título Arquitetura do planejamento sucessório, este conjunto te..

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Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relac..

O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessit..

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O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

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Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos c..

O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há ..

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Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

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O que podemos esperar do futuro?Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os ..

A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso d..

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O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a juri..

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo C..

A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práti..

Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principai..