Lançamento

A obra busca estabelecer critérios para analisar a eficiência, oportunidade e conveniência da adoção..

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públi..

A presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento ..

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria se..

Esgotado

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Unive..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

O uso da arbitragem para solução de controvérsias em obras públicas não tem sido adotado no Brasil. ..

O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um..

Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde..

A obra Audiências e Consultas Públicas: a democracia material na função administrativa consiste na v..

A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de pos..

Esta obra analisa a evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, para, à luz desse estudo, ..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

Em 2018 a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB foi alterada pela Lei nº 13...

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

Apenas duas décadas depois da fundação de empresas como Google e Facebook, poucos conseguem imaginar..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Plane..

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..

Desastres têm impactos ambientais e socioeconômicos graves e, por vezes, irremediáveis. Para além do..