Lançamento

Este livro realiza comentários de cada um dos crimes em licitações e contratos administrativos, prev..

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

 O livro traz os enunciados aprovados ao longo do processo de discussão, conduzido pelo Insti..

 “Em seu livro, Evandro Nunes Franco cuida das competências constitucionais dos Tribunais de Co..

Em um cenário em que a corrupção e as práticas anticompetitivas continuam a comprometer a eficiência..

O presente livro é retrato de uma pesquisa de vários anos sobre as compras públicas inovadoras. No B..

O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei no 1..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

Esta obra oferece uma análise abrangente e estratégica do novo marco legal das contratações públicas..

“Controle da Administração Pública” é tema de permanente atualidade ante a relevância desta fiscaliz..

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

A obra traz uma proposta contemporânea para a atividade controladora da Administração Pública, sem p..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação d..

“Cotas Raciais e Métodos de Controle Antifraude” é o resultado brilhante de um esforço de pesquisa s..

Esgotado

Cultura de Mediação na Administração Pública: uma leitura a partir da perspectiva de gênero aborda a..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..

A incerteza molda o futuro, trazendo angústia, talvez suavizada pela capacidade de fazer as pergunta..

Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..

O Brasil atravessou, entre 2019 e 2023, um dos períodos mais sombrios de sua trajetória democrática ..

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias representa um dos t..

“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso..

A era do diálogo chegou às licitações públicas brasileiras. O presente livro oferece uma análise sob..

Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios ..

A contabilidade pública, como ramo do direito financeiro, desempenha um papel essencial na gestão do..