Lançamento

Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios ..

Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente rev..

A obra se propõe a oferecer ao leitor, a partir dos alicerces do Direito e da Economia, uma construç..

A obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, te..

Desenvolvendo o tema de modo original – apesar das inúmeras discussões já surgidas na doutrina e nos..

A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andra..

Sob a ótica da crise da democracia, Beatriz Cunha defende que a educação pode servir como instrument..

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Este livro é o texto da palestra “Aplicabilidade das normas constitucionais sobre Justiça Social”, f..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

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O livro Empresas Estatais: Análise de Decisões Judiciais e do Controle Externo é uma obra decorrente..

O presente trabalho pretende contribuir com as discussões teóricas do direito administrativo brasile..

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da c..

A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

 APLICAÇÃO DO CPC À EXECUÇÃOTRABALHISTA EXECUÇÃO MAIS EFICAZ X EXECUÇÃO MENOSGRAVOSA RESPONS..

Esgotado

A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

Este livro subsidia o estudo e a reflexão sobre vários assuntos relacionados à prática cristã e à ..

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

Descubra como a gestão participativa de riscos pode transformar nossas cidades em lugares mais inclu..

Este livro reúne um conjunto de artigos publicados ao longo de um largo período de tempo. Dentre ele..

A Floresta Amazônica padece e a crise climática é uma realidade instalada. O desmatamento e as que..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

O jusfilósofo Jeremy Waldron, ao refletir sobre a atuação parlamentar, afirma que há certa desconfia..

A presente obra objetiva apresentar ao leitor uma visão atual e crítica acerca de temas relevantes..

Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conf..

A obra enfrenta os desafios dos sistemas previdenciários a partir da justiça intergeracional, denunc..