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O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

O jusfilósofo Jeremy Waldron, ao refletir sobre a atuação parlamentar, afirma que há certa desconfia..

A presente obra objetiva apresentar ao leitor uma visão atual e crítica acerca de temas relevantes..

O presente trabalho imerge nas complexidades da judicialização da saúde em Goiás, oferecendo uma vis..

Este livro representa o quarto volume da obra Jurisdição Constitucional, em que são divulgados votos..

Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

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O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº..

Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel ..

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova ..

Trata-se de obra que visa estudar os papéis da lei complementar no Direito Tributário brasileiro, à ..

O tombamento é o mais relevante instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Em razão do tombamen..

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançad..