Lançamento

A presente obra procura ser um alicerce, uma luz que auxilie na tomada de decisão no tocante ao tema..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa s..

A obra que agora vem a público analisa cada um dos dispositivos da Lei nº 9.784/1999, com ampla fund..

Este livro realiza comentários de cada um dos crimes em licitações e contratos administrativos, prev..

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

 O livro traz os enunciados aprovados ao longo do processo de discussão, conduzido pelo Insti..

 “Em seu livro, Evandro Nunes Franco cuida das competências constitucionais dos Tribunais de Co..

Em um cenário em que a corrupção e as práticas anticompetitivas continuam a comprometer a eficiência..

O presente livro é retrato de uma pesquisa de vários anos sobre as compras públicas inovadoras. No B..

O estudo aborda as compras públicas sustentáveis no Brasil e na União Europeia, a partir da Lei no 1..

O setor de distribuição de gás canalizado é um dos setores menos tratados em sede doutrinária, em co..

Nesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela tr..

Esta obra oferece uma análise abrangente e estratégica do novo marco legal das contratações públicas..

As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico representam um tema de significativa importânci..

“Controle da Administração Pública” é tema de permanente atualidade ante a relevância desta fiscaliz..

Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU é uma obra que aborda as potencialidades e li..

A obra traz uma proposta contemporânea para a atividade controladora da Administração Pública, sem p..

O Direito Público vive importantes transformações nos seus marcos normativos, impactando a atuação d..

A obra faz jus à importância da homenageada e traz diversos artigos sobre temas tributários cont..

Esgotado

“Cotas Raciais e Métodos de Controle Antifraude” é o resultado brilhante de um esforço de pesquisa s..

Esgotado

Cultura de Mediação na Administração Pública: uma leitura a partir da perspectiva de gênero aborda a..

O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasile..

O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de..