Lançamento

O jusfilósofo Jeremy Waldron, ao refletir sobre a atuação parlamentar, afirma que há certa desconfia..

A presente obra objetiva apresentar ao leitor uma visão atual e crítica acerca de temas relevantes..

Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conf..

A obra enfrenta os desafios dos sistemas previdenciários a partir da justiça intergeracional, denunc..

Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização..

 O presente livro foi defendido como tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito ..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

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Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

No livro Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021): ..

A presente obra reúne preciosas lições de direito civil, expostas em linguagem sintética e objeti..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

O sistema processual penal, consagrado doutrinariamente em nosso país, é o sistema acusatório, em qu..

Esgotado

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel ..

Com o surgimento de novos e diversificados conflitos decorrentes do comércio eletrônico e da emergen..

Nesta obra, Vanessa Wendhausen Cavallazzi enfrenta um desafio central ao Ministério Público brasilei..

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O cenário das licitações, contratações e alienações no âmbito das entidades do Sistema S é um univer..

Crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos que devem ter prioridade absoluta em r..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direi..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..