Lançamento

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocas..

“O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançad..

Esgotado

A presente obra se debruça sobre os legados inspiradores do Papa Francisco e de José “Pepe” Mujica..

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pelo autor no mestrado, trata do poder disciplinar..

O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativo ..

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

Esgotado

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

O livro “Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas: justificação e ant..

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

O saneamento básico passou por profundas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 14.026, de 20..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..

Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” ..

O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a part..

O célebre constitucionalista Dominique Rousseau apresenta uma análise crítica relativa ao papel do c..

As novas tecnologias de informação e comunicação exigem que sejam consideradas técnicas e estratégia..

O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhore..

No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao ..

A presente obra busca proporcionar aos leitores ponderações sobre o atual modelo tributário brasil..