Lançamento

É incontroverso o fato de que a atuação do STF durante a pandemia de covid-19 representou um marco n..

Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há deci..

Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria se..

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Unive..

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados pú..

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é qua..

Esta obra constitui um esforço importante de aproximação entre direito constitucional e direito da c..

A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

 APLICAÇÃO DO CPC À EXECUÇÃOTRABALHISTA EXECUÇÃO MAIS EFICAZ X EXECUÇÃO MENOSGRAVOSA RESPONS..

Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro par..

O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

Governança? Compliance? Integridade? Riscos? Controles? Provavelmente você se depara com esses termo..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

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O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

Licitação pública e contrato administrativo é obra consagrada, que, nesta 7ª edição, trata da Lei nº..

Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..