Lançamento

Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade..

 O presente livro foi defendido como tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito ..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

A obra "Lei do Processo Administrativo do Estado do Pará: um olhar de juristas" reúne uma coletânea ..

O trabalho propõe uma visão sobre a dimensão atual do papel do Poder Judiciário na construção hermen..

A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pel..

Qual é a conexão entre as vítimas de violência doméstica e as licitações públicas?A percepção do aum..

No livro Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021): ..

A presente obra reúne preciosas lições de direito civil, expostas em linguagem sintética e objeti..

Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda rel..

O sistema processual penal, consagrado doutrinariamente em nosso país, é o sistema acusatório, em qu..

Esgotado

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel ..

A obra trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de conce..

Com o surgimento de novos e diversificados conflitos decorrentes do comércio eletrônico e da emergen..

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativas no..

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e..

A contribuição de João Villaverde transcende o debate acadêmico, lançando luz sobre questões fundame..

André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos principai..

O cenário das licitações, contratações e alienações no âmbito das entidades do Sistema S é um univer..

Crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos que devem ter prioridade absoluta em r..

O Código Civil e a contemporaneidade: estudos do Grupo Virada de Copérnico em homenagem ao Ministro ..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

Este livro propõe uma reflexão sobre os impactos do Direito Administrativo Sancionador na atividade ..