MULTIPARENTALIDADE

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multiparentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE nº 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1º e 2º graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho

ISBN: 9786555181807

Páginas: 198

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Direito das Famílias; Direito das Sucessões Público-alvo/consumidores da obra Pesquisadores em Direito Civil, Advogados, Professores em Direito das Famílias e Sucessões; Operadores do Direito e alunos dos cursos de graduação e pós graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) em Direito Civil.