Lançamento

O livro Manual sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, de autoria de Miguel ..

Com o surgimento de novos e diversificados conflitos decorrentes do comércio eletrônico e da emergen..

Nesta obra, Vanessa Wendhausen Cavallazzi enfrenta um desafio central ao Ministério Público brasilei..

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e..

O cenário das licitações, contratações e alienações no âmbito das entidades do Sistema S é um univer..

Crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos que devem ter prioridade absoluta em r..

Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

Fruto de longos anos de pesquisa da autora acerca dos direitos das pessoas com deficiência, propõe, ..

Postulados constitucionais de muitos países do mundo nos quais vigora um Estado Democrático de Direi..

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

A presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocas..

O livro de Bradson e Cristiano estabelece um objetivo ambicioso – introduzir as ferramentas avançada..

As disputas entre acionistas em companhias fechadas representam um dos maiores desafios do direito s..

A presente obra se debruça sobre os legados inspiradores do Papa Francisco e de José “Pepe” Mujica..

A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pelo autor no mestrado, trata do poder disciplinar..

O processo administrativo confirmou-se como um dos temas mais importantes do Direito Administrativo ..

Mais recentemente, uma revolução silenciosa está ocorrendo no sistema processual e constitucional br..

Esgotado

A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Esta..

O livro “Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas: justificação e ant..

Esta obra investiga a racionalidade da produção normativa no contexto das políticas públicas, com ba..

Este livro trata da reabilitação e do autossaneamento de licitantes e contratados no direito brasile..

Esgotado

 A obra apresenta uma análise profunda do regime jurídico patrimonial que rege as relações fami..

O saneamento básico passou por profundas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 14.026, de 20..

A temática da proteção de dados pessoais é transfronteiriça, plúrima e dinâmica. Esse contexto pro..