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A obra enfrenta os desafios dos sistemas previdenciários a partir da justiça intergeracional, denunciando os dilemas da teoria imunizadora dos direitos adquiridos diante da dinâmica laboral-demográfica. A temática tem indiscutível atualidade, seja pela recorrente crise fiscal brasileira, seja pela necessidade de repensar o sistema público de previdência, especialmente quanto à pertinência dos direitos adquiridos, com seus graves conflitos intergeracionais, no universo da proteção previdenciária. A obra antecipa alguns cenários que, cedo ou tarde, acarretarão grande repercussão na pretensão de sustentabilidade financeira e, sobretudo, atuarial do sistema público de previdência, bem como destaca o papel dos tribunais constitucionais no enfrentamento da questão.
ISBN: 978-65-5518-624-6
Páginas: 589
Ano: 2025
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
1. Justiça intergeracional. 2. Direitos adquiridos. 3. Dignidade humana. 4. Previdência social. 5. Crise fiscal. 6. Atuação judicial.
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