DIREITO ELEITORAL ANTIDISCRIMINATÓRIO

Direito Eleitoral Antidiscriminatório apresenta, em linguagem clara e rigor analítico, como TSE e STF enfrentaram, entre 2017 e 2024, os dilemas da inclusão no processo político brasileiro, examinando decisões sobre cotas de gênero, candidaturas negras e indígenas e o uso do nome social por pessoas trans. O livro demonstra por que a igualdade meramente formal fracassa e defende uma justiça eleitoral orientada por critérios antidiscriminatórios, combinando teoria, políticas públicas e análise jurisprudencial para revelar avanços, limites e contradições do sistema. A obra parte de um diagnóstico histórico das vulnerabilidades brasileiras, adota lentes interseccionais e organiza a discussão em quatro eixos, do conceito de vulnerabilidade à gramática de uma justiça eleitoral inclusiva. A pergunta que move o texto é direta – a Justiça Eleitoral julga de modo efetivamente inclusivo? – e a resposta interessa a juristas, pesquisadores, campanhas e quem litiga estrategicamente por participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral.

ISBN: 978-85-450-1003-6

Páginas: 186

Ano: 2026

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Eleitoral Áreas Afins:

1. Direito eleitoral antidiscriminatório. 2. Justiça eleitoral inclusiva. 3. Grupos minorizados. 4. Igualdade político-eleitoral. 5. Participação política.

Sumário