COMENTÁRIOS AOS ENUNCIADOS DO IBDA

O livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela comunidade jurídica brasileira, por meio de metodologia própria, divulgada no site do IBDA. Os artigos são essenciais para uma reflexão sobre as alterações introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pela Lei nº 14.230/2021, bem como para o entendimento sobre seu conteúdo e alcance. Ideal para aplicadores da LIA e estudantes de graduação e de pós-graduação que se interessam pelo tema.

ISBN: 978-65-5518-727-4

Páginas: 226

Ano: 2024

Formato: 14.0 x 21.0

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Administrativo Áreas Afins:

1. Improbidade administrativa. 2. Alterações na Lei de Improbidade Administrativa (LIA). 3. Enunciados do IBDA sobre Improbidade Administrativa. 4. Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. I. Fortini, Cristiana. II. Godinho, Heloísa Helena A. M. III. Bastos Junior, Luiz Magno P. IV. Valga, Rodrigo.

Sumário