Direito Civil

Cláusula resolutiva expressa oferece ao leitor, além de arcabouço teórico de rigor científico i..

Esgotado

Inspirado nas profundas transformações verificadas no âmbito do direito obrigacional, o presente tra..

A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e consid..

Trata-se de obra que dá sequência à série de comentários elaborados pelo autor com análises e consid..

A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, d..

Apresenta-se o Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei de Medi..

A presente obra faz um estudo completo a respeito do Código de Trânsito Brasileiro, tanto no aspecto..

Composto pelos Tomos I, II e II, do título Arquitetura do planejamento sucessório, este conjunto te..

Nos comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à luz da Constituição da República, sob a coor..

Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples rel..

O controle das Organizações Sociais como entidades integrantes do Terceiro Setor é tema que necessit..

Esgotado

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

Esgotado

Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos c..

Esgotado

O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos d..

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há ..

Esgotado

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Esta obra é destinada aos que se interessam pelos estudos, interpretação e aplicação dos princípios ..

O que podemos esperar do futuro?Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os ..

A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso d..

Esgotado

O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..