Direito Civil

Passados dez anos do histórico julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011, no qual ..

Diante do uso crescente do trust – instituído como instrumento do planejamento sucessório –, faz-se ..

    Os pilares do direito sucessório são a família e o patrimônio. Entretanto, ..

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A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como..

Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em t..

O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) p..

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Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no proce..

Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a ..

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Este livro é uma contribuição da Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e das ..

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O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chama..

O livro apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasi..

No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..

O propósito norteador desta obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre..

A interação entre o ser humano e a inteligência artificial é uma das maiores inquietações do últim..

A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, ..

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O livro trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláus..

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Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo ..

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Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do auto..

O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..

As novas tecnologias de informação e comunicação exigem que sejam consideradas técnicas e estratégia..

Livro, que pode ser lido em um sopro só, funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no c..

A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as co..

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“Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os probl..

O Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhore..