Direito Civil

“O livro que agora apresento oferece perspectiva imprescindível. A partir de uma visão moderna e da ..

Passados dez anos do histórico julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2011, no qual ..

    Os pilares do direito sucessório são a família e o patrimônio. Entretanto, ..

Esgotado

A holding familiar, ferramenta típica do direito empresarial, tem sido frequentemente utilizada como..

Trata-se de obra jurídica concernente ao instituto da posse, estando apresentada e desenvolvida em t..

O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) p..

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Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. B..

A obra traz uma abordagem diferenciada da tradicional perspectiva sobre a tutela provisória no proce..

Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a ..

Este livro é uma contribuição da Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e das ..

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O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chama..

O livro apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasi..

No Brasil, as pequenas empresas representam a maioria. Entre outros fatores que colaboram para esse ..

O propósito norteador desta obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre..

A interação entre o ser humano e a inteligência artificial é uma das maiores inquietações do últim..

A advocacia é a única das profissões liberais destacada e particularizada no campo da Constituição, ..

O livro trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláus..

Esgotado

Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo ..

Esgotado

Reúnem-se, nesta obra, ensaios e artigos científicos decorrentes de atividade acadêmica do auto..

O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltad..

A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as co..

“Em uma pesquisa marcada pela seriedade e com proposições instigantes, Isabella enfrentou os probl..

O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a..

A tutela da evidência está disciplinada no art. 311, do CPC de 2015, e, em um rol taxativo, elenca..

Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o novel instituto da tutela de evidência..