RESPONSABILIDADE CIVIL PELO INADIMPLEMENTO DA BOA-FÉ 2ª EDIÇÃO

O livro trata da responsabilidade civil a partir da nova teoria dos contratos, elegendo a cláusula geral da boa-fé como fundamento para análise de casos concretos nos quais se discute o papel do magistrado e os limites de sua atuação na fixação dos contornos da reparação devida pelo inadimplemento obrigacional nas relações privadas. Partindo da compreensão que os deveres gerais de conduta impõem-se tanto ao devedor quanto ao credor, busca-se uma redefinição do modo de pensar a responsabilidade civil, mudando o foco da fi gura do ofensor e da análise de sua conduta para se preocupar com os danos infligidos à vítima e as alternativas disponíveis para garantir a sua reparação.

“A obra resulta em contribuição relevante ao desenvolvimento do direito civil e da teoria jurídica em geral, e do direito contratual em especial, com análise crítica substantiva da doutrina científica. A escrita fluente e o recurso constante a exemplos  são convites para o leitor interagir e dialogar com os pressupostos e conclusões adotados”. 

Paulo Luiz Nett o Lôbo

Parabenizo o autor pela habilidade de desenvolver um refinado raciocínio jurídico na esteira da chain novel de Dworkin: a confecção de um capítulo novo e instigante na narrativa obrigacional, com total respeito ao percurso normativo e doutrinário dos capítulos que lhe antecederam. Ehrhardt inicia pela teoria do fato jurídico, transporta a responsabilidade civil para os confins da legalidade constitucional, conduz o inadimplemento ao locus de fase patológica do processo obrigacional e finalmente propõe um perfi l adequado para o direito de danos diante da perturbação de uma relação obrigacional. Isso é tudo que se espera de um trabalho denso e ponderado, somente passível de encadeamento por um profissional maduro e profundamente comprometido com o seu tempo.

Nelson Rosenvald    

ISBN: 978-85-450-0269-7

Páginas: 209

Ano: 2017

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 2ª edição revista e atualizada

Área específica Direito Civil. Áreas afins Direito Constitucional e Direito do Consumidor. Público-alvo/consumidores Operadores do Direito (advogados e magistrados) e a comunidade acadêmica em geral.