Direito Civil

Nada mais adequado do que a escolha de reunir sob o título sintético Estado e propriedade estes estu..

No processo, há dois momentos: o de pedir, e o de indicar as razões porque pede. A doutrina e a juri..

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A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo C..

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A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práti..

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O presente livro objetiva a qualificação funcional e o exame dos principais contornos e limites das ..

Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..

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O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das criança..

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Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas..

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principai..

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O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFP..

LGPD: direitos dos titulares apresenta uma coletânea de treze artigos sobre o Capítulo III da Lei ..

Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situaç..

A presente obra reúne preciosas lições de direito civil, expostas em linguagem sintética e objeti..

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e..

O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- ..

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“Recebi com muita alegria o convite de Gustavo Henrique Baptista Andrade para prefaciar esse livro. ..

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A abertura do sistema jurídico – sem desconhecer a relevância das regras jurídicas – acolhe generosa..

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Este livro é o resultado final de uma pesquisa que teve cunho inovador: conhecer, compreender e ana..

No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar esco..

Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasi..

A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como respo..