Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • O EXERCÍCIO DO DIREITO À MORTE DIGNA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O EXERCÍCIO DO DIREITO À MORTE DIGNA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Disponibilidade: Em estoque

  • De: R$79,00 (desconto de 50%)
  • Por: R$39,50


Simular Frete

Calcular

Sinopse

No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar escolhas vinculantes sobre os tratamentos e procedimentos médicos a que irá se submeter, mesmo em casos de doenças terminais. Essas decisões, em virtude das regras de capacidade civil, recaem aos pais até que seja atingida a maioridade. Assim que completados dezoito anos, presume-se que a pessoa esteja apta a fazer escolhas dessa natureza. A artificialidade dessa sistemática é evidente, pois o processo de amadurecimento é gradual e heterogêneo. Nesta obra, o objetivo é de analisar se as regras de capacidade, como atualmente codificadas, mostram-se suficientes para as questões que envolvem direitos existenciais – como é o caso da recusa a procedimento de saúde – ou se estão em dissonância em relação ao projeto constitucional. Parte- -se da hipótese de que frente a tais direitos, vinculados à livre promoção da personalidade humana, a separação entre titularidade e exercício permite violações à autonomia e à dignidade. A partir da crítica, identifica-se como alternativa a aplicação do instituto da capacidade para consentir.

Ficha Técnica

ISBN: 9786555182316

Páginas: 134

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Civil
Áreas Afins:

BIODIREITO. DIREITOS HUMANOS. DIREITO DA INFÂNCIA. Público-alvo/consumidores ACADÊMICOS/AS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E ADVOGADOS/AS

Sumário
Avaliação do Produto

(Baseado em 1 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2024 © Editora Fórum Ltda