ADVOCACIA PÚBLICA E AUTONOMIA

Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que se apresentam os frutos de anos do exercício dessa função essencial à Justiça, indicando os desafios que precisam ser superados na realização dos deveres constitucionais dos advogados públicos. O autor perpassa o histórico dessa função, a autonomia sob diversos vieses, os entendimentos jurisprudenciais, falando-se sobre a teoria dos poderes implícitos. Conclui-se com a necessidade de maior autonomia para a instituição para que se possa exercer a função na defesa do Estado democrático de direito. Espera-se que o leitor deste livro, compreendendo a problemática posta, caminhe para a apresentação de soluções.

ISBN: 978-65-5518-733-5

Páginas: 109

Ano: 2024

Formato: 14.0 x 21.0

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional Áreas Afins:

1. Advocacia pública. 2. Autonomia. 3. Políticas públicas. 4. Função essencial à justiça.

Sumário