Coleção Fórum de Direito Constitucional - Prof. Emerson Garcia - Acesso Ilimitado

01 volume de Interpretação Constitucional: A Resolução Das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional.

Volumes de Comentários à Constituição Brasileira: 08 volumes de comentários da lavra de Emerson Garcia, acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica.

Volume de Interpretação Constitucional: 01 volume que tem por objetivo de estabelecer uma visão inovadora a respeito da interpretação constitucional, demonstrando que o intérprete alcança o conteúdo da norma ao resolver divergências existentes no âmbito da linguagem, dos valores, dos fins a serem alcançados e do modo como a norma alcançará a realidade (ex.: impondo deveres, direitos ou faculdades). A obra é de singular utilidade a todo e qualquer estudante ou operador do direito, pois, além do seu elevado nível de sistematização, contribui para a compreensão de conceitos jurídicos de amplitude verdadeiramente oceânica, como são as noções de naturalismo, positivismo, pós-positivismo, realismo etc.

Acesso: Permanente e Ilimitado

ISSN: 0000-0000

Ano: 2023