Notice: Undefined index: name in /var/www/html/lojaef/system/modification/catalog/controller/product/product.php on line 584 Direito Eleitoral E Liberdade De Expressao - Loja Jurídica Online - Editora Fórum
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  • DIREITO ELEITORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

DIREITO ELEITORAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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Sinopse

Artistas impedidos de manifestarem seu apoio político espontâneo a pré-candidato durante festival de música. Aulas com temática eleitoral e reuniões de natureza política proibidas em universidades públicas. Candidatos impedidos de denunciar casos de corrupção. Jornais impedidos de circular pela polícia. Todos esses exemplos parecem fazer parte de um passado autoritário que já teria ficado para trás. Mas não. São episódios que marcaram recentes eleições brasileiras.

Este livro pretende demonstrar que o direito eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida importância. Apesar das múltiplas minirreformas, essa disciplina ainda reflete uma cultura autoritária, paternalista e elitista. Busca-se, então, realizar a constitucionalização do direito eleitoral, por meio da releitura das regras sobre propaganda política, acesso aos meios de comunicação e financiamento de campanhas à luz da liberdade de expressão.

Nesta 2ª edição, o livro foi atualizado de acordo com as mais recentes reformas eleitorais e com a jurisprudência atual do TSE e do STF. Além disso, o conteúdo da obra foi ampliado para tratar de temas atuais, como as transformações operadas pelas redes sociais na liberdade de expressão e os impactos da desinformação nas eleições.

Ficha Técnica

ISBN: 978-65-5518-453-2

Páginas: 385

Ano: 2022

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 2ª Edição

Categoria:
Direito Eleitoral
Áreas Afins:

DIREITO CONSTITUCIONAL.

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