LITÍGIO ESTRATÉGICO E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS - (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS)

A principal questão deste livro é compreender por que os atores sociais participam do sistema interamericano de direitos humanos. Com que finalidade apresentam denúncias de violações de direitos humanos cometidas pelos Estados? Mais do que a reparação individual da vítima, tais atores buscam formar precedentes, alterar políticas públicas, legislação e jurisprudência dos tribunais domésticos, atividade que eles mesmos denominam litígio estratégico.

A obra, a partir de entrevistas, reconstrói as dificuldades e as oportunidades de litígio estratégico no sistema interamericano e conclui que para seu sucesso no Brasil um número maior de entidades deveria focar-se na implementação das decisões “favoráveis”, com o objetivo de internalizar a jurisprudência do sistema interamericano à engrenagem institucional doméstica.

Evorah Lusci Costa Cardoso

Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre e doutora pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo.

ISBN: 978-85-7700-535-2

Páginas: 220

Ano: 2012

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Direitos Humanos. Direito Internacional.