RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um poder implícito, passou por diversas transformações desde sua criação e ocupa, hoje, lugar de destaque na estruturação do sistema processual brasileiro, bem como no cotidiano forense no país. Trata-se, portanto, de meio processual de crescente e elevada importância, que merece a elaboração de estudos próprios que busquem revelar suas origens, sua evolução, suas inovações. É para esse objetivo que a presente obra monográfica pretende contribuir. 

ISBN: 978-65-5518-276-7

Páginas: 108

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional , Black FÓRUM 40-50 Áreas Afins:

DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO CONSTITUCIONAL. Público-alvo/consumidores JURISTAS E ESTUDIOSOS DO DIREITOS CONSTITUCIONAL E DO DIREITO PÚBLICO. ADEMAIS, A OBRA POSSUI TAMBÉM COMO PÚBLICO-ALVO ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DE FACULDADES DE DIREITO EM GERAL.

Sumário