Seu carrinho está vazio!
R$129,00
R$89,00
R$84,00
R$80,00
R$49,00
R$55,00
R$39,00
R$63,00
R$125,00
R$150,00
R$46,00
R$56,00
Esgotado
Avaliações
Com o desenvolvimento tecnológico, proporcionado principalmente pelo estabelecimento de relações em ambiente virtual, o sigilo bancário assumiu uma posição de grande destaque no cenário mundial como meio de proteção destas relações. Se por um lado o sigilo bancário garante a proteção de relações que proporcionam o desenvolvimento social, por outro, passou a agasalhar uma série de atividades ilícitas, como as decorrentes do desvio de dinheiro público. Outro problema ainda existente diz respeito ao tratamento jurídico brasileiro dedicado à matéria que transformou o sigilo bancário em direito praticamente absoluto por ser tratado como direito fundamental de primeira dimensão, protegido pelo manto da cláusula pétrea. Também foram trazidos aspectos relevantes sobre o âmbito de aplicação da Lei Complementar nº 105/2001, que figura como principal diploma legal regulador da matéria inerente ao sigilo bancário, de modo a abordá-la sob o foco cível e criminal. Por fim, ventilou-se ainda a dinâmica da quebra direta como meio de prova e sua respectiva repercussão no tratamento da prova ilícita, da prova derivada e da prova emprestada.
ISBN: 9788577001682
Páginas: 282
Ano: 2008
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª edição
Direito Financeiro
(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação
Lançamento
De: R$79,00 Por: R$63,20
R$215,00
R$65,00
Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções
Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.
Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.