TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME VII - ABUSO DE PODER E PERDA DE MANDATO
Em Estoque
Em Estoque
Coletânea
de Direito Eleitoral
Coordenadores
Ministro
Luiz Fux
Dr.
Luiz Fernando Pereira
Dr.
Walber de Moura Agra
Organizador
Luiz Eduardo
Peccinin
Volume I
Direito Constitucional Eleitoral
1. Direito
constitucional eleitoral
2. Abrangência
dos direitos políticos
3. De uma justiça
simbólica à aspiração concretiva
4. Princípios
estruturantes do direito eleitoral
5. Sistemas
eleitorais e reforma política
Volume II
Direito Partidário
1. Direito
partidário
2. Fidelidade
partidária
3. Prestação de
contas partidárias
4. Direito de
antena
5. Democracia
interna dos partidos políticos
6. Convenções partidárias
e sua inexorabilidade para o aprimoramento da democracia
Volume III
Elegibilidade e Inelegibilidades
1. A elegibilidade
como direito fundamental
2. Condições de
elegibilidade
3. Condições de
“registrabilidade”
4.
Inelegibilidades constitucionais
5.
Inelegibilidades infraconstitucionais após a “Lei da Ficha Limpa” (LC nº
135/2010)
6. Dinâmica de
aferição dos requisitos da elegibilidade
Volume IV
Propaganda Eleitoral
1. A função
democrática e a liberdade de expressão na propaganda eleitoral
2. Propaganda
eleitoral antecipada e propaganda eleitoral em espécie na Lei nº 9.504/97
3. O controle
judicial da propaganda e seus limites
4. Pesquisas
eleitorais e testes pré-eleitorais no convencimento do eleitor
5. Direito de
resposta
Volume V
Financiamento e Prestação de Contas
1. Os modelos de
financiamento eleitoral no Brasil
2. Financiamento como
participação democrática: desafios e perspectivas
3. Transparência
democrática e a atual prestação de contas eleitorais
4. O processo de
prestação de contas eleitorais: garantias e efetividade
Volume VI
Direito Processual Eleitoral
1. O processo
eleitoral e seus fundamentos
2. As ações
eleitorais típicas
3. Contencioso
eleitoral
4. Provas no
direito processual eleitoral
5. Recursos
eleitorais
6. Mandado de
segurança no direito eleitoral
Volume VII
Abuso de Poder e Perda de Mandato
1. Cassação de mandato
e sua legitimidade democrática
2. Fraude,
corrupção e os diferentes abusos eleitorais
3. Condutas
vedadas a agentes públicos em campanha
4. Gravidade,
potencialidade e proporcionalidade no direito eleitoral
Volume VIII
Direito Penal e Processo Penal Eleitoral
1. O direito
penal eleitoral e seus bens jurídicos
2. Crimes eleitorais
3. Os crimes
eleitorais em espécie
4. O direito processual penal eleitoral
ISBN: 9788545005025
Páginas: 494
Ano: 2018
Formato: 17.0 x 24.0
Categoria:Área específica Direito Eleitoral Áreas afins Direito Constitucional, Direito Político e Parlamentar, Ciência Política Público-alvo/consumidores Acadêmicos, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, juízes e promotores eleitorais
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