A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E O DIREITO TRIBUTÁRIO Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto

O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores os sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais gerados por impostos escorchantes. Nessa relação entre a poesia, o constitucionalismo e o direito tributário, onde se encontram o poeta e o hermeneuta?Há, no direito constitucional brasileiro, uma fresta de luz a nos iluminar na busca pelas respostas a essas perguntas?

A presente obra honra a distinta presença, no constitucionalismo brasileiro, do Ministro Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal. E o faz numa coletânea de artigos assinados por nomes de extraordinário valor, que apresentam o que de melhor o direito tributário brasileiro tem. Uma obra poética, refinada e inspiradora, como o homenageado.

Autores

Agostinho do Nascimento Netto

Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Carlos Eduardo Caputo Bastos

Claudio Xavier Seefelder Filho

Donovan Mazza Lessa

Eduardo Maneira

Everardo Maciel

Flavio Eduardo Silva de Carvalho

Heleno Taveira Torres

Jimir Doniak Jr.

José Maria Arruda de Andrade

Lucas Mariano

Luís Carlos Martins Alves Jr.

Marcos Aurélio Pereira Valadão

Marcos Correia Piqueira Maia

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Paulo de Barros Carvalho

Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos

Ricardo César Mandarino Barretto

Rodrigo Senne Capone

Rogério Campos

Saulo Mesquita

Tiago Conde Teixeira

Valter de Souza Lobato

ISSN: 9788545006787

Páginas: 508

Ano: 2019

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional , Direito Tributário , Combo Constitucional Áreas Afins:

DIREITO TRIBUTÁRIO. Público-alvo/consumidores ADVOGADOS, PROFESSORES, ALUNOS E CONTADORES.

Sumário