Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • ABUSO DE AUTORIDADE E SUA INADEQUAÇÃO AO CRIME DE HERMENÊUTICA

ABUSO DE AUTORIDADE E SUA INADEQUAÇÃO AO CRIME DE HERMENÊUTICA

Esgotado


Simular Frete

Calcular

Sinopse

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. Sustenta no curso de sua narrativa que o abuso de autoridade não guarda correlação com o tipo penal tendo como fundamento a hermenêutica. Isso porque esta diz respeito apenas à questão de natureza metodológica vinculada ao processo de interpretação e aplicação do direito. O direito e a política buscam a persecução do bem comum, e imbricados visam a contribuir para uma sociedade justa e solidária. O cidadão não pode ficar à mercê de autoridades que extrapolam os limites de sua competência institucional. Há, portanto, de possibilitar o afrontamento do cerceamento da liberdade, do medo e da opressão. Assim, contribuindo para a liberdade de cátedra, assegurando, em consequência, um ambiente de manifestação livre, sem policiamento das ideias concebidas, capaz pela sua natureza de não permitir o delito de opinião forjado pelos que pretendem impedir a liberdade de manifestação do pensamento no mundo acadêmico.

Ficha Técnica

ISBN: 978-85-450-0613-8

Páginas: 131

Ano: 2019

Formato: 17.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Constitucional
Áreas Afins:

Área específica DIREITO PROCESSUAL PENAL . Áreas afins DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO CONSTITUCIONAL. Público-alvo/consumidores OPERADORES DO DIREITO, ESTUDANTES, ADVOGADOS

Sumário
Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2024 © Editora Fórum Ltda